Legislatura 2019–2023: votações, presença, projetos e gastos de 01/02/2019 a 31/01/2023. O mandato atual e as outras legislaturas estão no seletor de período, no alto da página.

Deputado estadual · Piauí
Oliveira Neto
PTMandato encerrado
Eleito deputado estadual em 2018, para o mandato 2019–2022.
Nome completo: Miguel Borges de Oliveira Neto · Ocupação declarada: Deputado
17.633votos em 2018
R$ 985 milpatrimônio declarado em 2022
R$ 421 milarrecadado na campanha de 2022
Projetos
46 proposições de autoria na legislatura 2019–2023
Mais recentes
| Data | Proposição | Assunto |
|---|---|---|
| 16/12/2021 | Requerimento 704/2021 | REQUER AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN/PI, A INSTALAÇÃO DE PLACAS SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES-PI. |
| 07/12/2021 | Requerimento 685/2021 | REQUER AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN/PI, A INSTALAÇÃO DE PLACAS SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NO MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU-PI |
| 09/11/2021 | Requerimento 649/2021 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA CANTORA MARÍLIA MENDONÇA,. |
| 20/10/2021 | Requerimento 595/2021 | REQUER A ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ - AGESPISA, MELHORIAS NO ABASTECIMENTOS DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ALTOS-PI. |
| 20/10/2021 | Requerimento 596/2021 | REQUER A EMPRESA VIVO TELEFONIA, UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL PARA A COMUNIDADE PITOMBEIRA, JARDIM DO MULATO-PI. |
| 21/09/2021 | Requerimento 559/2021 | REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SESAPI, A AMPLIAÇÃO QUANTITATIVO DE VACINAS CONTRA A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI. |
| 14/09/2021 | Requerimento 543/2021 | REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SESAPI, A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS QUE FAZEM PARTE DAS DIRETORIAS DOS SINDICATOS RURAIS, COMO GRUPO PRIORITÁRIO NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. |
| 14/09/2021 | Requerimento 544/2021 | REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ- DER, A RECUPERAÇÃO DA PI-354 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ A BR-343 |
| 08/09/2021 | Projeto de Lei Ordinária 193/2021 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ARCA DA ALIANÇA -AJP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 25/05/2021 | Requerimento 305/2021 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL, LUIZ GONZAGA PAES LANDIM, OCORRIDO EM 23 DE MAIO. |
| 06/05/2021 | Requerimento 251/2021 | REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, A REFORMA DO COLÉGIO MATIAS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE BARRAS-PI. |
| 13/04/2021 | Requerimento 165/2021 | REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SESAPI, PARA ORIENTAR AS PREFEITURAS, AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOBRE A IMPORTÂNCIA DE INCLUIR OS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA PÚBLICA, COMO GRUPO PRIORITÁRIO DA VACINAÇÃO DE… |
| 01/12/2020 | Requerimento 272/2020 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM PROFESSOR CAROS EDUARDO CHAVES ARAÚJO, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES. |
| 23/04/2020 | Projeto de Lei Ordinária 77/2020 | DETERMINA A SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE MANDADOS DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E IMISSÃO NA POSSE, DESPEJOS E REMOÇÕES JUDICIAIS OU EXTRAJUDICIAIS, ENQUANTO MEDIDA TEMPORÁRIA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA… |
| 23/04/2020 | Indicativo de Projeto de Lei 15/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS DEPENDENTES DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE TRABALHAREM NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE DO COVID-19. |
| 15/04/2020 | Projeto de Lei Ordinária 78/2020 | DISPÕE SOBRE A INTERNAÇÃO DE PACIENTES INFECTADOS PELO COVID-19 NA REDE PRIVADA DE HOSPITAIS, QUANDO REQUERIDO POR MÉDICO CREDENCIADO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM CASO DE INEXISTÊNCIA DA VAGA NA REDE PÚBLICA. |
| 11/02/2020 | Requerimento 24/2020 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE IGOR RAFAEL VAZ SILVA. |
| 11/02/2020 | Requerimento 25/2020 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO AMORIM. |
| 04/02/2020 | Requerimento 7/2020 | REQUER AO DIRETOR DA AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO, UM PONTO DE INTERNET PARA A PRAÇA PRINCIPAL DO BAIRRO CIDADE JARDIM. |
| 04/02/2020 | Requerimento 8/2020 | REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES - SECID, A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO SOCORRO E CIDADE JARDIM. |
| 04/02/2020 | Requerimento 9/2020 | REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES - SECID, A PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO CAJUEIRO, NO MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO. |
| 04/02/2020 | Requerimento 10/2020 | REQUER Á EQUATORIAL, A ILUMINAÇÃO NO CONJUNTO ANTONIO DE SALES, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO. |
| 04/02/2020 | Requerimento 11/2020 | REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES - SECID, O CALÇAMENTO PARA O ASSENTAMENTO ARARAS, NO MUNICÍPIO DE AMARANTE. |
| 04/02/2020 | Requerimento 12/2020 | REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SESAPI, UMA ACADEMIA POPULAR PARA O POVOADO SOINHO, ZONA RURAL DE TERESINA. |
| 04/02/2020 | Requerimento 13/2020 | REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES - SECID, 700 METROS DE CALÇAMENTO, NO ASSENTAMENTO SOSSEGO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARRAS. |
| 04/11/2019 | Requerimento 1052/2019 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ELISANGELA LACERDA. |
| 18/09/2019 | Requerimento 899/2019 | REQUER À EMPRESA DE TELEFONIA CLARO, A INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA DE DISTRIBUIÇÃO D SINAL, NA COMUNIDADE NOVA CONCEIÇÃO (PAU CAÍDO) NO MUNICÍPIO DE AMARANTE. |
| 18/09/2019 | Requerimento 900/2019 | REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ- DER, A CONSTRUÇÃO OU REFORMA DA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE. |
| 01/08/2019 | Requerimento 714/2019 | REQUER AO DIRETOR DO IDEPI- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ, A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE SOBRADO, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS-PI. |
| 01/08/2019 | Requerimento 728/2019 | REQUER Á EQUATORIAL/CEPISA, A MELHORIA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE MATO SECO, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES. |
| 22/04/2019 | Requerimento 335/2019 | REQUER AO DIRETOR DO IDEPI- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ, A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE SACO DA CACHOEIRA NO MUNICÍPIO DE AMARANTE. |
| 22/04/2019 | Requerimento 336/2019 | REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ- DER, A RECUPERAÇÃO DA PI QUE LIGA O POVOADO DE CURRAIS AO MUNICÍPIO DE BONFIM. |
| 22/04/2019 | Requerimento 337/2019 | REQUER A SECRETARIA DAS CIDADES, A PAVIMENTAÇÃO DA COMUNIDADE NOVA CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE AMARANTE. |
| 22/04/2019 | Requerimento 338/2019 | REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ- DER, A RECUPERAÇÃO DA PI 468. |
| 22/04/2019 | Requerimento 339/2019 | REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ- DER, A RECUPERAÇÃO DA PI -140. |
| 22/04/2019 | Requerimento 340/2019 | REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ- DER, A RECUPERAÇÃO DA PI-144. |
| 22/04/2019 | Requerimento 341/2019 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARANTE, UMA ESCOLA PARA A COMUNIDADE NOVA CONCEIÇÃO. |
| 22/04/2019 | Requerimento 342/2019 | REQUER A FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ (FUNDESPI), A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE NOVA CONCEIÇÃO, MUNICÍPIO DE AMARANTE. |
| 22/04/2019 | Requerimento 343/2019 | REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE, UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE NOVA CONCEIÇÃO. |
| 22/04/2019 | Requerimento 344/2019 | REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA (SEINFRA), A MELHORIA NO FORNECIMENTO DA ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE DOIS COQUEIROS, NO MUNICÍPIO DE AMARANTE. |
