Legislatura 2019–2023: votações, presença, projetos e gastos de 01/02/2019 a 31/01/2023. O mandato atual e as outras legislaturas estão no seletor de período, no alto da página.
Deputado estadual · Piauí
Magalhães
PTMandato encerrado
Eleito deputado estadual em 2006, para o mandato 2007–2010.
Nome completo: Cicero Magalhães Oliveira · Ocupação declarada: Aposentado (exceto Servidor Público)
R$ 135 milpatrimônio declarado em 2022
R$ 160 milarrecadado na campanha de 2022
Projetos
19 proposições de autoria na legislatura 2019–2023
Mais recentes
| Data | Proposição | Assunto |
|---|---|---|
| 14/09/2022 | Projeto de Lei Ordinária 151/2022 | INSTITUI O "DIA DA CIBECC" NO ESTADO DO PIAUÍ. |
| 14/09/2022 | Projeto de Lei Ordinária 152/2022 | INSTITUI A "SEMANA ESTADUAL DA CULTURA EVANGÉLICA" NO ESTADO DO PIAUÍ. |
| 24/08/2022 | Projeto de Decreto Legislativo 42/2022 | DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PIAUIENSE A REVERENDÍSSIMA PASTORA TERESINHA MARIA DA SILVA BARRETO. |
| 10/08/2022 | Requerimento 191/2022 | REQUER DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO- TCU, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS TRANSFERẼNCIAS DE RECURSOS DO PAR-TD- PLANO DE AÇÃO ARTICULADA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO DE FORMA… |
| 05/07/2022 | Requerimento 164/2022 | REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, INFORMAÇÕES A CERCA DE UMA ORDEM DE DESPEJO NA COMUNIDADE RECANTO DE SALOMÃO NA REGIÃO DA SANTA TEREZA, MUNICÍPIO DE TERESINA. |
| 28/03/2022 | Requerimento 27/2022 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA DAS SEGUINTES MENSAGENS: - MENSAGEM DO GOVERNO Nº 86 PL-55 13/12/2021 - MENSAGEM DO GOVERNO Nº 94 PL-62 20/12/2021 - MENSAGEM DO GOVERNO Nº 08 15/03/2022 (RECONHECIMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA… |
| 14/02/2022 | Requerimento 10/2022 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL PEREIRA DOS SANTOS. |
| 21/09/2021 | Requerimento 557/2021 | REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA TER-225(LAGOA DA MATA/ENTRONCAMENTO TER-331. |
| 05/08/2021 | Requerimento 443/2021 | REQUER A TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, DA MENSAGEM N°42/GG, PLO N°33, DE 05 DE AGOSTO DE 2021. |
| 05/08/2021 | Requerimento 444/2021 | REQUER A TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, DA MENSAGEM N°41/GG, PLO N°32, DE 04 DE AGOSTO DE 2021. |
| 05/08/2021 | Projeto de Lei Ordinária 172/2021 | REQUER A TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, DA MENSAGEM N°40/GG, PLO N°31, DE 12 DE JULHO DE 2021. |
| 06/07/2021 | Requerimento 404/2021 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA, DA MENSAGEM N°30/GG, PL N° 23, QUE CRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ -UESPI - O PROGRAMA DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESTUDANTIL. |
| 15/06/2021 | Requerimento 347/2021 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DR. ANTONIO RIBEIRO BARRADAS. |
| 04/11/2020 | Requerimento 265/2020 | REQUER AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO NA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DA PREFEITURA DE TERESINA. |
| 09/06/2020 | Projeto de Lei Ordinária 115/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR POLÍTICA DE COMPRA EMERGENCIAIS DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 09/06/2020 | Projeto de Lei Ordinária 116/2020 | DETERMINA QUE AS REDES DE SUPERMERCADOS, ATACADO E VAREJO, ADOTEM MEDIDAS DE PROTEÇÃO À SAÚDE, TANTO DOS SEUS FUNCIONÁRIOS COMO CLIENTES, PARA GARANTIR SEGURANÇA EM COMBATE AO CORONAVIRUS, EM SEUS ESTABELECIMENTOS NO… |
| 09/06/2020 | Projeto de Lei Ordinária 117/2020 | DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTES A PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NAS UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) DOS HOSPITAIS, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), MATERNIDADES E DEMAIS… |
| 18/02/2020 | Requerimento 59/2020 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O PRESIDENTE DA EQUATORIAL CEPISA, PARA DISCUTIR SOBRE A PÉSSIMA QUALIDADE DA ENERGIA ELÉTRICA |
| 26/06/2019 | Requerimento 575/2019 | REQUER VOTO DE LOUVOR AO SR. GLEEN GREEWALD, SOBRE SEU BRILHANTE TRABALHO E ARQUIVO FORNECIDO SOBRE O BRASIL SENDO UM DOS MAIORES DO JORNALISMO ONDE CONTEM SEGREDO EM CHATS, ÁUDIOS E DOCUMENTOS SOBRE OS PROCURADORES DA… |