Legislatura 2019–2023: votações, presença, projetos e gastos de 01/02/2019 a 31/01/2023. O mandato atual e as outras legislaturas estão no seletor de período, no alto da página.
Deputado estadual · Piauí
Dr. Francisco Costa
PTMandato encerrado
Eleito deputado estadual em 2018, para o mandato 2019–2022.
Nome completo: Francisco de Assis de Oliveira Costa · Ocupação declarada: Médico
41.966votos em 2018
R$ 1,1 mipatrimônio declarado em 2026
R$ 315 milarrecadado na campanha de 2018
Projetos
111 proposições de autoria na legislatura 2019–2023
Mais recentes
| Data | Proposição | Assunto |
|---|---|---|
| 06/12/2022 | Projeto de Lei Ordinária 178/2022 | ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 6.101, DE 18 DE AGOSTO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES OU INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS, SEM FINALIDADE LUCRATIVA E QUE MANTENHAM EM… |
| 06/12/2022 | Projeto de Lei Ordinária 179/2022 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA ARTE DE VIVER- (ACRAV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 06/12/2022 | Requerimento 247/2022 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA DAS MENSAGENS DO GOVERNO DE NÚMEROS: 70/22, 79/22, 80/22, 81/22 E 82/22. |
| 22/11/2022 | Projeto de Lei Ordinária 165/2022 | "RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO BABAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
| 26/10/2022 | Requerimento 226/2022 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, A MENSAGEM N° 73 E O PROJETO DE LEI N° 46, DATADOS DE 13 DE OUTUBRO DE 2022, QUE "ALTERA A LEI Nº 3.808, DE 16 DE JULHO DE 1981 (DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS… |
| 26/10/2022 | Projeto de Lei Ordinária 155/2022 | "RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA AO CENTRO DE FORMAÇÃO SÓCIO AGRÍCOLA, CULTURA E EDUCACIONAL CLÓVIS MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
| 22/09/2022 | Requerimento 217/2022 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA DA MENSAGEM DO GOVERNO DE Nº 69, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, PROJETO DE LEI Nº 42, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL COM FONTE DE RECURSOS… |
| 10/08/2022 | Requerimento 189/2022 | REQUER DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO- TCU, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS TRANSFERẼNCIAS DE RECURSOS DO PAR-TD- PLANO DE AÇÃO ARTICULADA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO DE FORMA… |
| 28/06/2022 | Requerimento 140/2022 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA DA MENSAGEM DO GOVERNO DE Nº 47, PROJETO DE LEI Nº 25, QUE " ALTERA A LEI Nº 5.309, DE 17 DE JULHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NO SERVIÇO PARA ATENDER A… |
| 28/06/2022 | Projeto de Lei Ordinária 117/2022 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE TABOQUINHA DA ZONA RURAL LESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 21/06/2022 | Requerimento 135/2022 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS INCISOS III E IV DO ART. 144 E INCISO II DO ART.145, DA MENSAGEM DO GOVERNO DE Nº 45, PROJETO DE LEI Nº 24 QUE "ALTERA A LEI Nº 5.860, DE 1º DE FEVEREIRO DE… |
| 07/06/2022 | Projeto de Lei Ordinária 105/2022 | ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.519 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
| 07/06/2022 | Projeto de Lei Ordinária 106/2022 | " RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MÃES DA SANTA MARIA DA CODIPI III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
| 04/05/2022 | Requerimento 74/2022 | REQUER DA GOVERNADORA DO ESTADO DO PIAUÍ, REALIZAÇÃO DE 21 (VINTE E UM) MIL METROS QUADRADOS DE ASFALTAMENTO URBANO NO BAIRRO DO ROSÁRIO NA CIDADE DE OEIRAS-PI. |
| 04/05/2022 | Requerimento 82/2022 | REQUER DO SECRETÁRIO SR. FLORENTINO ALVES VERAS NETO, A REALIZAÇÃO DE UM CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ. |
| 26/04/2022 | Requerimento 57/2022 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA À MENSAGEM DE N° 26/22, QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE N° 03/22, QUE "INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE PARNAÍBA, CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE… |
| 04/04/2022 | Requerimento 41/2022 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA DAS MENSAGENS DO GOVERNO DO PIAUÍ DE NÚMERO 17/22 E 18/22, REFERENTES, RESPECTIVAMENTE, AOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA DO GOVERNO DE N° 09/22 E 10/22 |
| 04/04/2022 | Requerimento 47/2022 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, AO SECRETÁRIO DE CULTURA DO PIAUÍ, E AO SUPERINTENDENTE DO IPHAN-PI, NO SENTIDO DE PROMOVEREM ESTUDO VISANDO O TOMBAMENTO DA IGREJA… |
| 29/03/2022 | Projeto de Lei Ordinária 42/2022 | DENOMINA-SE DE "DEPUTADO ASSIS CARVALHO", O PRÉDIO DE 37ª CIRETRAN DE MARCOLÂNDIA -PI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17/03/2022 | Requerimento 18/2022 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO,QUE SEJA REALIZADA A SESSÃO ESPECIAL DESTINADA AO RECEBIMENTO DO COMPROMISSO DE POSSE DA GOVERNADORA DO ESTADO DO PIAUÍ MARIA REGINA SOUSA (PT), NO DIA 31 DE… |
| 16/02/2022 | Projeto de Lei Ordinária 9/2022 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG COMRADIO BRASIL INSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16/02/2022 | Projeto de Lei Ordinária 10/2022 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20/12/2021 | Requerimento 709/2021 | REQUER VOTO DE LOUVOR AO ATLETA PICOENSE EDUARDO CARVALHO HIPÓLITO DE ARAÚJO PELA CONQUISTA DO TÍTULO NACIONAL DO CAMPEONATO DE PARACICLISMO DE ESTRADA. |
| 12/11/2021 | Projeto de Lei Ordinária 227/2021 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS DE PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN - ASSOCIAÇÃO DOWN THE AMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 03/11/2021 | Requerimento 641/2021 | REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, E AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ, MELHORIA DO CORPO DE BOMBEIROS DA CIDADE DE FLORIANO-PI. |
| 03/11/2021 | Requerimento 644/2021 | REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ- DER, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PI-249. |
| 03/11/2021 | Requerimento 645/2021 | REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SESAPI, A REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO DE DE CIRURGIA GERAL, NO MUNICÍPIO DE PICOS,OEIRAS, FLORIANO E PIRIPIRI. |
| 07/10/2021 | Requerimento 578/2021 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DA MENSAGEM N° 45/GG DE 23 DE AGOSTO DE 2021, PLO N°35, QUE CRIA, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NORDESTE ACOLHE ESTABELECIDAS PELO CONSÓRCIO NORDESTE, O PIAUÍ… |
| 21/09/2021 | Requerimento 557/2021 | REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA TER-225(LAGOA DA MATA/ENTRONCAMENTO TER-331. |
| 21/09/2021 | Requerimento 558/2021 | REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO POVOADO LAGOA DA MATA, ZONA RURAL DA CIDADE DE TERESINA. |
| 20/09/2021 | Projeto de Lei Ordinária 200/2021 | DENOMINA DE DR. ADELMAR PEREIRA DA SILVA, A UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO-UPA DA CIDADE DE FLORIANO, NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 31/08/2021 | Requerimento 529/2021 | REQUER Á COORDENADORIA DE FOMENTO À IRRIGAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ASSENTAMENTO JAELSON DOS SANTOS. |
| 31/08/2021 | Requerimento 530/2021 | REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES. |
| 24/08/2021 | Requerimento 483/2021 | REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SESAPI, A REFORMA DA REGIONAL DE SAÚDE NA CIDADE DE FLORIANO-PI. |
| 05/08/2021 | Requerimento 443/2021 | REQUER A TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, DA MENSAGEM N°42/GG, PLO N°33, DE 05 DE AGOSTO DE 2021. |
| 05/08/2021 | Requerimento 444/2021 | REQUER A TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, DA MENSAGEM N°41/GG, PLO N°32, DE 04 DE AGOSTO DE 2021. |
| 05/08/2021 | Projeto de Lei Ordinária 172/2021 | REQUER A TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, DA MENSAGEM N°40/GG, PLO N°31, DE 12 DE JULHO DE 2021. |
| 05/08/2021 | Requerimento 457/2021 | REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SESAPI, A REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO DE CATARATA NO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO, BOM JESUS, CORRENTE E SIMPLÍCIO MENDES. |
| 05/08/2021 | Requerimento 466/2021 | REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SESAPI, A REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO DE CATARATA NO MUNICÍPIO DE PICOS,OEIRAS, FLORIANO E URUÇUÍ. |
| 06/07/2021 | Requerimento 404/2021 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA, DA MENSAGEM N°30/GG, PL N° 23, QUE CRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ -UESPI - O PROGRAMA DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESTUDANTIL. |